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VEREADOR ARI GROMOSKI E VEREADORA MARGARETE DA SILVA COSTA FLORES PARTICIPAM DE CURSO SOBRE LEI ANTICORRUPÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES AS CÂMARAS MUNICIPAIS.

Publicado em 28/09/2018 às 08:57 - Atualizado em 28/09/2018 às 08:57

Nos dia 23 a 26 de Outubro de 2018 em Florianópolis/SC o vereador Ari Gromoski e Vereadora Margarete da Silva Costa Flores participaram de um curso sobre Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as Câmaras Municipais promovido pelo CEAP – Centro de Estudos da Administração Publica.

Com a seguinte programação:

TERÇA-FEIRA • 23/10/2018 • 13h às 17h - Credenciamento e entrega de material didático.

QUARTA-FEIRA • 24/10/2018 • 8h às 12h Painel I – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTICORRUPÇÃO - Lei de ação popular - Lei de improbidade administrativa - normas penais anticorrupção - Outros marcos legais de combate à corrupção - Introdução a Lei Anticorrupção.

 QUINTA-FEIRA • 25/10/2018 • 8h às 12h Painel II – LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI 12.846 - Responsabilidades e Competências (civil, administrativa e judicial); - Sanções administrativas e processo administrativo; - Acordo de leniência; - Penalidades - perda de bens, suspensão de atividades e dissolução compulsória; - Programas de Compliance.

 SEXTA-FEIRA • 26/10/2018 • 8h às 12h Painel III – ASPECTOS RELEVANTES AS CÂMARAS MUNICIPAIS - O que compete ao Legislativo Municipal? - De que forma o Vereador pode atuar frente a Lei Anticorrupção? - Mesa Redonda: Debate sobre o combate a corrupção e o papel das Câmaras Municipais.


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