Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2423 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Portaria Executiva 186/2019

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILTON JOSE GASPARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 19 set 2019

  • Portaria Executiva 185/2019

    Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE CARDOSO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 18 set 2019

  • Lei Ordinária 769/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 set 2019

  • Portaria Executiva 184/2019

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUDICLEI TOFFOLO RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2019 A 31/07/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 17 set 2019

  • Lei Complementar 061/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE NIVEL DE VENCIMENTO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 10 set 2019

  • Lei Ordinária 767/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO LAJEADO GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 10 set 2019

  • Lei Ordinária 768/2019

    Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 10 set 2019

  • Portaria Executiva 183/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARINEZ DOS SANTOS VIEIRA PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

    Publicada em: 09 set 2019

  • Lei Ordinária 765/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE – SC E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES...

    Publicada em: 06 set 2019

  • Lei Ordinária 766/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 716/2017 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 06 set 2019

2423 registros encontrados.
Página de 243